Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Rivo Melon, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 01

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos pelo Rivo Melon são destinados a fornecer assistência legal a aposentados, conforme descrito em nosso site.

Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, podendo estar sujeitos a alterações.

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As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços podem ser consultadas diretamente no site e estão sujeitas a revisão periódica.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site Rivo Melon são reservados e protegidos por lei.

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O Rivo Melon não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos serviços oferecidos.

Estes termos serão regidos pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.

Clause 07

Estes termos serão regidos pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.

Reference

Clause 08

Para atualizações e informações adicionais, os usuários devem consultar regularmente o site Rivo Melon.

Reference